Advogado Online

Danielle Sousa Rego
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

São José dos Campos (SP)

0seguidor0seguindo

Sobre mim

Advogada Generalista com foco em causas complexas

Verificações

Danielle Sousa Rego

OAB 201.682/SP VERIFICADO

1.230 ocorrências encontradas em Diários Oficiais

124 no último ano

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 17%

Direito Empresarial, 17%

Direito de Família, 17%

Direito do Trabalho, 17%

Comentários

(1)

Danielle Sousa Rego

Comentário · há 4 anos

Acordo para ser demitido. Da responsabilidade criminal da demissão simulada.

Estevan Facure · há 11 anos

Parabens! Esclarecedora o ensinamento, que meu eliminou dúvbidas.

José Carlos de Oliveira - 60841-SP

1

Recomendações

(4)

Carolina Hemesath Godinho

Comentário · há 9 anos

Meu filho fez 18 anos, posso deixar de pagar a pensão?

Leidyane Gomes · há 9 anos

O ônus do alimentante é o de requerer a exoneração e não o de demonstrar/comprovar ser desnecessária a continuidade da prestação.
Com a maioridade não finda o dever, mas o alimentando deve comprovar a sua necessidade.
Ou seja, requerendo finde a prestação alimentar, cabe ao alimentando comprovar sua necessidade, e não ao alimentante.

10

Comentário · há 9 anos

Meu filho fez 18 anos, posso deixar de pagar a pensão?

Leidyane Gomes · há 9 anos

Penso que a jurisprudência faz o prático e pouco se importa com o direito propriamente dito.

Afinal, se o direito que fundamenta a ação extingui-se então também a ação está extinta. Deveria, de forma diversa do que hoje acontece e afim de manter os pagamentos, haver peticionamento do interessado para provar que apesar de atingida a maioridade subsiste a necessidade de auxílio, ainda que por motivo futuro (ingressará à faculdade, por exemplo).

Mas, para facilitar, preferem onerar que o pai requeira/demonstre ser desnecessário a continuidade dos pagamentos e, até que se prove, permanecerá responsável pelos pagamento. Como sabemos, pagamentos a título de alimentos a princípio são irrepetíveis, logo estes pagamentos que ocorrerão enquanto promove-se a extinção da responsabilidade não serão ressarcidos.

Infelizmente, esse protecionismo exacerbado acaba por prejudicar, pois ao invés de ensinar a importância do pai de participar da vida do filho e o ajudar, ainda que já adulto e inexistindo obrigação de auxílio, apenas onera-o financeiramente.

Obviamente existem casos diversos em que os pais são apenas genitores, sem qualquer participação, por vontade própria, mas isso não isenta o judiciário de tentar equilibrar os interesses familiares que, ao meu ver, estão acima do auxílio financeiro.

Ter um pai presente é, indiscutivelmente, mais importante.

12

Ana Carina Dias

Comentário · há 9 anos

Veja quando se encerra a obrigação do pagamento de pensão para os filhos

Correio Forense · há 9 anos

Em muitos assuntos a discussão é pagar o quê e até quando. Acho que nunca vi discutir porquê um processo de não pagamento de pensão é prisão imediata e o de um pai que tenta falar com a filha são pra mais de 2 anos. Se a maioria dos detentores da guarda fosse homem, será que se preocupariam tanto com o quanto e até quando?

5

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em São José dos Campos (SP)

Carregando